TCE recomenda aprovação das contas de São José referentes ao ano de 2023

As contas do município de São José no ano de 2023, sob a gestão do prefeito Orvino Coelho de Ávila, avançam para aprovação da Câmara de Vereadores. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) emitiu parecer recomendando a aprovação das contas.

Além de fechar o ano com as contas equilibradas, São José conseguiu superar a meta de investimento em Saúde e Educação e manter a despesa com pessoal sob controle, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um dos destaques foram os investimentos em Saúde e Educação, que superaram o mínimo constitucional de 15% do orçamento municipal. O parecer destaca, ainda, aumento substancial e alto nível de execução orçamentária na área de Segurança Pública.

De forma geral, relatórios preliminares do TCE identificaram melhoria na eficiência da arrecadação de São José, com medidas que reduzem a dívida ativa. Um dos exemplos foi a implementação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e flexibilidade no pagamento de débitos com o município.

“Foi a eficiência que nos garantiu essa melhoria da nossa situação fiscal. As medidas, como o parcelamento e a desburocratização dos negócios na cidade, abrem espaço no orçamento para investir no que realmente importa para o cidadão josefense”, afirmou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.

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