Jornal Floripa

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) e da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUBUSP), anuncia a abertura do chamamento para renovação das vagas para ambulantes nas praias da Capital para a temporada de 2024/2025. O período de renovação será de… Continue lendo →

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae) informam que a Consulta Pública para a proposta de Decreto que regulamenta a estruturação, implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa na área de abrangência de Santa Catarina… Continue lendo →

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 7, o governador Jorginho Mello sancionou o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela dos professores. A iniciativa garante um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro de servidores da Educação. Foi a primeira vez em 16 anos que o Governo… Continue lendo →

Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas… Continue lendo →

Com um pronunciamento em defesa da revisão do Pacto Federativo que garanta mais autonomia aos municípios, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, ministrou palestra na tarde desta quinta-feira (7), no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa… Continue lendo →

O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. “O que as assembleias podem fazer pelo controle de constitucionalidade? Muito, podem… Continue lendo →

No dia 23 de novembro, a SEOVE Projetos Sociais realizará um jantar beneficente em apoio ao Lar de Idosas, visando arrecadar fundos para a instituição. O evento será às 20h na SAC Campeche, que dispõe de amplo estacionamento para maior comodidade dos participantes. O jantar contará com variadas opções de… Continue lendo →

Com filmes dirigidos por mulheres e quatro dias de programação cultural gratuita na Freguesia do Ribeirão da Ilha, o 3° Festival Lanterna Mágica de Cinema anuncia a data e novidades da terceira edição. O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de dezembro, na Praça Hermínio Silva, em frente… Continue lendo →

Cuidar do outro, distribuir e fazer o descarte correto de medicamentos, sob rigorosa triagem técnica e profissional. Com estes pilares principais, o governador Jorginho Mello sancionou nesta quarta-feira, 6, a lei que cria o programa Farmácia Solidária em Santa Catarina. De autoria do Governo do Estado, a iniciativa conta com… Continue lendo →

Em Palhoça, na Grande Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou um acordo judicial com a Prefeitura, que se comprometeu assim a não utilizar mais o sistema de senhas limitadas para a demanda espontânea nas unidades básicas de saúde dos bairros Madri e Pachecos. O sistema, da forma como… Continue lendo →