CASAN destaca importância da mata ciliar para a preservação ambiental

Com um Projeto Socioambiental em desenvolvimento na região de Potecas, onde está sendo construída uma nova Estação de Tratamento de Esgotos, a CASAN foi parceria da Prefeitura de São José na 6ª Semana Lixo Zero. Alunos de escolas municipais e moradores participaram da programação que contou com apresentações, oficinas criativas,… Continue lendo

Fotógrafo Danilo Barretto apresenta exposição inédita em Florianópolis

Mostra “Consciência Negra em Cores” reúne 12 fotografias no hall de entrada do MULTI Open Shopping, no Rio Tavares No mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o fotógrafo Danilo Barretto apresenta uma exposição fotográfica inédita no hall de entrada do MULTI Open Shopping, no Rio Tavares,… Continue lendo

PMF inicia renovação de alvarás nas praias para temporada 2024/2025

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) e da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUBUSP), anuncia a abertura do chamamento para renovação das vagas para ambulantes nas praias da Capital para a temporada de 2024/2025. O período de renovação será de… Continue lendo

Consulta Pública para proposta de Decreto sobre Logística Reversa no estado continua aberta até 30 de novembro

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae) informam que a Consulta Pública para a proposta de Decreto que regulamenta a estruturação, implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa na área de abrangência de Santa Catarina… Continue lendo

Governador sanciona projeto de lei para descompactar tabela salarial e valorizar professores da rede estadual

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 7, o governador Jorginho Mello sancionou o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela dos professores. A iniciativa garante um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro de servidores da Educação. Foi a primeira vez em 16 anos que o Governo… Continue lendo

Constituinte, 35 anos: a mais longeva Constituição da história de SC

Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas… Continue lendo

Presidente do TRE/SC defende mais autonomia aos municípios

Com um pronunciamento em defesa da revisão do Pacto Federativo que garanta mais autonomia aos municípios, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, ministrou palestra na tarde desta quinta-feira (7), no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa… Continue lendo

Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade

O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. “O que as assembleias podem fazer pelo controle de constitucionalidade? Muito, podem… Continue lendo

SEOVE promove jantar beneficente em prol do Lar de Idosas no dia 23 de novembro

No dia 23 de novembro, a SEOVE Projetos Sociais realizará um jantar beneficente em apoio ao Lar de Idosas, visando arrecadar fundos para a instituição. O evento será às 20h na SAC Campeche, que dispõe de amplo estacionamento para maior comodidade dos participantes. O jantar contará com variadas opções de… Continue lendo

Festival Lanterna Mágica de Cinema chega à terceira edição de 12 a 15 de dezembro, na Freguesia do Ribeirão da Ilha

Com filmes dirigidos por mulheres e quatro dias de programação cultural gratuita na Freguesia do Ribeirão da Ilha, o 3° Festival Lanterna Mágica de Cinema anuncia a data e novidades da terceira edição. O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de dezembro, na Praça Hermínio Silva, em frente… Continue lendo