Construções em área de preservação ambiental em São José são demolidas

Oito construções irregulares em área de mata no bairro Serraria, em São José, foram demolidas na última semana de julho. A ação foi realizada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), através do Setor de Áreas Verdes, com a participação da Polícia Militar e apoio da Secretaria de Infraestrutura.

O foco da força-tarefa foi coibir ocupações irregulares no município, explica o secretário da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Rosanelli.

O objetivo das ações de demolições é garantir o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza.

“Nosso dever é manter o meio ambiente preservado, e a população tem um papel fundamental para ajudar a fiscalização no combate a invasões, é importante que a população ajude o poder público”, explica Michael.

O secretário ainda esclarece que a Secretaria de Regularização Fundiária realiza o cadastro imobiliário para famílias com interesse em moradias sociais, que poderá ser realizado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

Ocupações irregulares, em desacordo com o Plano Diretor e ordenamento público, podem acarretar em risco material e humano aos moradores, principalmente quando em áreas de encosta ou de preservação ambiental. Além disso, os ocupantes podem responder por crimes ambientais, como supressão de vegetação, corte irregular de talude e parcelamento ilegal do solo.

A população pode ajudar na fiscalização e denunciar as invasões na cidade de São José por meio da Ouvidoria, no contato 0 800 6449040.

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