MP apura danos aos consumidores após interdição do aeroporto

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar a situação dos consumidores que foram submetidos ao cancelamento de dezenas de voos nesta segunda-feira (12), após um avião ter tido problemas nos pneus durante o pouso, por volta de 3 horas da manhã, no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis.

“Chegou ao nosso conhecimento a situação de caos vivida hoje no aeroporto de Florianópolis, principalmente em relação à falta de informação aos consumidores, daqueles que adquiriram passagem, daqueles que iriam viajar e tiveram voos cancelados“, relatou o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

“Ainda que aconteça por circunstâncias alheias, traz transtornos aos consumidores e nesse sentido há necessidade de que as informações sejam mais claras e precisas, e não da maneira que foi feita, com centenas de pessoas aparecendo amontoadas esperando, não se respeitando direito de preferência, não se respeitando direito de pessoas idosas“, completou o promotor.

Para Neto, é necessário que se dê prioridade a informar o consumidor, com uma comunicação imediata, inclusive pelos meios disponíveis na atualidade, como aplicativos de mensagens, redes sociais e e-mail.

Ainda conforme o promotor, o foco do procedimento é uma atuação conjunta do Ministério Público com os Programas de Proteção ao Consumidor (Procons) Municipal e Estadual, a fim de estabelecer diretrizes e metas a serem cumpridas pelas empresas, visando facilitar a vida do consumidor.

Para isso, a Promotoria de Justiça convidou as principais empresas aéreas e a administração do Floripa Airport para uma reunião no dia 27 de agosto, com a participação dos Procons da Capital e do estado.

Segundo o MP, o objetivo é, em primeiro momento, garantir o direito à informação e a rápida resposta com um plano de contingência por parte do Floripa Airport, com as principais companhias aéreas, para evitar e amenizar os danos aos consumidores. Em segundo momento, a pauta será o ressarcimento aos lesados.

Entenda

Quase 90 voos foram prejudicados após um avião da Azul Linhas Aéreas apresentar problemas na aterrissagem na madrugada desta segunda-feira, no aeroporto de Florianópolis. Embora ninguém tenha ficado ferido, o defeito provocou o fechamento do terminal por cerca de 18 horas.

A interdição para pousos e decolagens ocorreu pois a aeronave em questão estava utilizando a pista principal do aeroporto quando o problema foi detectado. Enquanto o jato não foi retirado, o terminal não pôde voltar a operar.