País mergulhado em antagonismo político-ideológico

É pena que o Brasil esteja mergulhado em um antagonismo político-ideológico exacerbado. O ideal seria que os brasileiros, em matéria política, praticassem um pouco de senso crítico imparcial, sem paixão partidária. Talvez, dessa forma, o país não tenha sido dividido entre esquerda (Lula) e direita (Bolsonaro), e o quadro parlamentar federal apresentou um perfil político mais específico aos interesses nacionais.

Infelizmente, temos um ex-presidente, legalmente derrotado nas urnas, apoiado por seguidores recalcitrantes, que não aceita o governo eleito de forma democrática.

Por sua vez, reina um governo que deveria estar politicamente impedido de atuar por implicações na Lava Jato, salvo pelo STF por procedimentos não convincentes. De qualquer forma, trata-se de um titular governamental, presidindo o país, acusado na Lava Jato e ainda não julgado.

Um estudante de Direito mais atento pode ser questionado como a Suprema Corte se dispôs a anular o processo da Lava Jato, isentando os envolvidos, após o fato ter passado por todas as instâncias jurídicas.

Assim, não é de se descartar as seguintes ponderações:

a) Os magistrados que condenaram os acusados na Lava Jato demonstraram desconhecimento jurídico na questão da natureza do foro da lide? Se foram imperitos, por que estão na magistratura?

b) Os magistrados sentenciadores agiram de má-fé?

c) Os ministros do STF atuaram de forma política para salvar a pele do presidente Lula?

Ao anular as decisões da instrução dos envolvidos na Lava Jato, o STF desmoralizou a respeitabilidade do Judiciário, considerando-se que a questão já havia transitado em três instâncias.

Enquanto os membros do STF fizerem indicação política, o tribunal atuará sob a desconfiança de ingerência política em suas decisões.

A despolitização do STF é uma necessidade moral que se exige para que o órgão atue com total imparcialidade e que suas decisões tenham de ponderar na sociedade.

A minha proposta para tornar o STF um órgão apolítico, apartidário, confiável e participante com imparcialidade é esta: que todos os membros do STF visitem os quadros de carreira da magistratura, sem indicação política do presidente da República. Os magistrados do STF deveriam ter mandatos fixos de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

 

 

Júlio César Cardoso

 

Servidor federal aposentado

 

Balneário Camboriú-SC