Operação de fiscalização agropecuária apreende 10 toneladas de pescado em estabelecimento clandestino

O Serviço de Inspeção Municipal de Florianópolis (SIM-Fpolis) em conjunto com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e com a Polícia Militar Ambiental (PM-SC) apreendeu 10 toneladas de pescado congelado que estavam armazenadas de forma irregular no bairro  Ribeirão da Ilha, região sul de Florianópolis.

A operação ocorreu em duas etapas: na primeira, no dia 30 de julho de 2024, foi constatado em flagrante o processamento e o comércio ilegal de pescados, em local sem autorização sanitária. Na ocasião foram encontrados indícios de falsificação de documentos, inclusive nos rótulos dos produtos embalados. No local eram recebidos pescados de diversas origens, alguns inclusive sem comprovação de procedência, que eram manipulados e reembalados com as informações de outros estabelecimentos (SIM, SIE e SIF). A empresa foi interditada e intimada a apresentar documentação comprobatória da origem dos produtos, assim como as devidas licenças sanitárias para operar.

Na segunda etapa, dia 22 de agosto, os produtos armazenados que não tiveram sua origem comprovada através de notas fiscais ou estavam vencidos, foram descartados.

Foi descartada 1 tonelada e meia de pescado vencido, adulterado e/ou sem comprovação de origem. Os produtos foram destinados ao Centro de Compostagem da Comcap.

A fraude é considerada crime de acordo com o Código Penal Brasileiro. A adulteração de alimentos de origem animal não é uma prática recente, no entanto vem sendo alvo de uma vigilância cada vez maior, não só pelos prejuízos financeiros mas, principalmente, pelo risco à saúde da população ao se consumir os produtos alterados.