A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (9), em primeira votação, o projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoros, como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares, nas praias da capital. A medida inclui também os acessos públicos de acesso às praias. A proposta busca preservar o sossego e a qualidade de vida nesses espaços, especialmente durante a alta temporada, quando o uso excessivo desses aparelhos gera queixas de moradores e turistas.
De acordo com o texto do projeto, pessoas que forem flagradas desrespeitando a norma estarão sujeitas à apreensão dos equipamentos por parte da fiscalização municipal. A única exceção são os eventos autorizados oficialmente pela Prefeitura, assim como sons emitidos por veículos de emergência, e apitos utilizados por rondas policiais e salva-vidas durante o exercício de suas funções.
De autoria da atual vice-prefeita, Maryanne Mattos, o projeto surgiu a partir de diversas reclamações recebidas ao longo dos últimos anos. “O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a saúde e a tranquilidade dos usuários das nossas praias”, explica Maryanne na justificativa do projeto.
Com a aprovação em primeira votação, o projeto agora segue para sanção do prefeito Topazio Neto. Caso seja sancionado, a nova lei entrará em vigor em todo o território municipal.
