O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre quem será responsável pela obra. O impasse está entre a Arteris e a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
“O processo está sobrestado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até definição de qual concessionária será responsável pela incorporação do túnel”, informou o deputado Mário Motta (PSD), aludindo à pesquisa feita pela equipe do gabinete dando conta da última movimentação do projeto dos referidos túneis.
A construção do túnel no trecho do Morro dos Cavalos voltou ao debate entre os deputados depois do acidente que ocorreu no domingo (6), quando um caminhão carregado com etanol tombou e pegou fogo. O desastre deixou cinco pessoas feridas e mais de 20 veículos incendiados.
Mário Motta fez um histórico do projeto, destacando que a obra chegou a ser licitada em 2016, com custo estimado de R$ 306,2 milhões, e prazo de entrega de 36 meses.
“Infelizmente o processo foi suspenso logo depois e cancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017”, revelou Motta, acrescentando que o TCU alegou que sequer havia recursos para as obras da BR-470 e da BR-280.
Em 2025, segundo Motta, a ANTT levantou a hipótese de conceder a construção à Arteris, concessionária do trecho Norte, no qual está incluso o Morro dos Cavalos. Entretanto, como o valor do pedágio do trecho Norte é mais alto que o do trecho Sul, a Federação das Indústrias (Fiesc) sugeriu à ANTT incluir os túneis no contrato da CCR.
“Os túneis custariam R$ 1,1 bi e a CCR teria até 2050 para recuperar o dinheiro”, explicou Motta.
